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PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bertolino Bachmann
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Felipe Brás Luciani
Jorge Soares da Silva Winter
Lucas Schmitt Erbs
Mesa Diretora- MD
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros
Apresentação: 8 de Março de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 8 de Março de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei municipal n. 698 de 01 de julho de 1991 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Cristóvão Müller, no bairro Dom Bosco.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, localizada no bairro Braço Elza.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora- MD
Bertolino Bachmann
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Everly Mais Paulo
Felipe Brás Luciani
Lucas Schmitt Erbs
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais do Loteamento Residencial Meurer
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria em votação secreta
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ponte municipal - ponte Abel Erbs
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Norma promulgada. Lei Ordinária n.º 2.099/2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ponte municipal - ponte Irineu Bompani
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Norma promulgada. Lei Ordinária n.º 2.098/2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ivo Justem, no bairro Vila Nova.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria em votação secreta
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma promulgada. Lei ordinária n.º 2.104/2024.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria em votação secreta
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.903, de 09 de novembro de 2021.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Daniel Inácio Vick, localizada no bairro Vila Nova
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.593, de 13 de novembro de 2014.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Maria Winter, na localidade Braço Gavião.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Manoel Sebastião Machado, localizada no bairro Braço Miguel.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui área de segurança especial em escolas, CEIs (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do município e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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