Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 25/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 29/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe o Relatório de Vistas: Solicita-se um relatório do SISTEMA SISAB, contendo o Relatório de Validação desde 2021, que traga as produções por AGENTES DE SAÚDE (CNS) e por competência.
Microáreas sem Agente de Saúde: Solicita-se a lista das microáreas que estão sem agente de saúde, com a justificativa para a ausência de agentes nessas áreas.

Que o Projeto de Lei n.º 29/2024 tramite em regime de urgência especial, nos termos do art. 52, §7º do Regimento Interno e que seja dispensado do interstício de Redação Final.