Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:00
Encerramento: 10/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Vice-Presidente: Adriana Raquel Batista Hess / Sem partido
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Raquel Batista Hess / Sem partido
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Roseli Pereira Goedert / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Susana Müller Campigotto Outros Sessão



Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício n.º 98719/2024/CET - SC/SRE - SC referente Avaliação Técnica - Abertura de Alça de Acesso - Rodovia BR-470/SC;

Ofício n.º 160/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 32/2024;

Ofício n.º 161/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 35/2024;

Ofício n.º 162/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 37/2024;

Ofício n.º 0875/2024 referente sinalização adequada na Rodovia Estadual SC-414.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na Rua conhecida por Morro do Macaco em Alto Máximo.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Pedro Zimmermann, em Alto Freimann.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua 26 de junho e Vitório Canalli em Braço Joaquim.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadame e patrolamento na Rua Celeste Maiochi, em Rio Novo.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça a manutenção com macadame e patrolamento na Rua Antônio Cordeiro, em Baixo Máximo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para fazer as manutenções na Rua conhecida como Braço Alberto, via que dá acesso ao Primeiro Braço do Norte, no bairro Braço Miguel.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora- MD, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Everly Mais Paulo, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais do Loteamento Residencial Meurer
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião.
Matéria não lida
10 - Projeto de Redação Final nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 25/2024.
Matéria não votada
11 - Projeto de Redação Final nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 29/2024.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe o Relatório de Vistas: Solicita-se um relatório do SISTEMA SISAB, contendo o Relatório de Validação desde 2021, que traga as produções por AGENTES DE SAÚDE (CNS) e por competência. Microáreas sem Agente de Saúde: Solicita-se a lista das microáreas que estão sem agente de saúde, com a justificativa para a ausência de agentes nessas áreas.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Que o Projeto de Lei n.º 29/2024 tramite em regime de urgência especial, nos termos do art. 52, §7º do Regimento Interno e que seja dispensado do interstício de Redação Final.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 52 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 30 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 29 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Raquel Batista Hess / Sem partido
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Roseli Pereira Goedert / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora- MD, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Everly Mais Paulo, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Registrando-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Registrando-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto.
3 - Projeto de Redação Final nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 25/2024.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Registrando-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto.
4 - Projeto de Redação Final nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 29/2024.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Registrando-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto.
5 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe o Relatório de Vistas: Solicita-se um relatório do SISTEMA SISAB, contendo o Relatório de Validação desde 2021, que traga as produções por AGENTES DE SAÚDE (CNS) e por competência. Microáreas sem Agente de Saúde: Solicita-se a lista das microáreas que estão sem agente de saúde, com a justificativa para a ausência de agentes nessas áreas.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Registrando-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto.
6 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Que o Projeto de Lei n.º 29/2024 tramite em regime de urgência especial, nos termos do art. 52, §7º do Regimento Interno e que seja dispensado do interstício de Redação Final.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Registrando-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 53 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 30 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 29 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Adriana Raquel Batista Hess - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim