13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudo de viabilidade para implantação de lombada/redutor de velocidade na Rua Pedro Scherer, nas proximidades da entrada da Rua Apolônia Felipe.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de macadamização, patrolamento, roçada e abertura/melhoria da via na Rua 15 de Novembro, localizada no bairro Vila do Salto, incluindo a ligação e melhoria do acesso até a SC-414.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza dos rios e valas no Bairro Ribeirão Máximo, especialmente nos pontos com histórico recorrente de alagamentos.

Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 5/2026

requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e demais setores competentes, para que prestem informações detalhadas acerca das ações preventivas, planejamento e medidas de contingência relacionadas aos possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, amplamente divulgado por órgãos meteorológicos e meios de comunicação. EM ANEXO

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 5/2026

requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e demais setores competentes, para que prestem informações detalhadas acerca das ações preventivas, planejamento e medidas de contingência relacionadas aos possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, amplamente divulgado por órgãos meteorológicos e meios de comunicação. EM ANEXO