Indicação nº 100 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

100

Data de Apresentação

07/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza dos rios e valas no Bairro Ribeirão Máximo, especialmente nos pontos com histórico recorrente de alagamentos.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção dos rios, córregos e valas existentes no Bairro Ribeirão Máximo, com atenção especial às localidades que historicamente sofrem com alagamentos em períodos de chuvas intensas.

    A medida é necessária diante do acúmulo de sedimentos, vegetação e resíduos que acabam dificultando o escoamento adequado das águas, contribuindo para transbordamentos e prejuízos à população local, atingindo residências, acessos e propriedades da região.

    A realização periódica da limpeza e manutenção preventiva é fundamental para minimizar riscos, melhorar a drenagem pluvial e proporcionar maior segurança e qualidade de vida aos moradores.