{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mesa Diretora- MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revis\u00e3o geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Luiz Alves/SC.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final da Lei relativa ao Projeto de Lei n\u00ba 5/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e demais setores competentes, para que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das a\u00e7\u00f5es preventivas, planejamento e medidas de conting\u00eancia relacionadas aos poss\u00edveis impactos clim\u00e1ticos decorrentes do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, amplamente divulgado por \u00f3rg\u00e3os meteorol\u00f3gicos e meios de comunica\u00e7\u00e3o. EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Robson Rech", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada/redutor de velocidade na Rua Pedro Scherer, nas proximidades da entrada da Rua Apol\u00f4nia Felipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de macadamiza\u00e7\u00e3o, patrolamento, ro\u00e7ada e abertura/melhoria da via na Rua 15 de Novembro, localizada no bairro Vila do Salto, incluindo a liga\u00e7\u00e3o e melhoria do acesso at\u00e9 a SC-414.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza dos rios e valas no Bairro Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo, especialmente nos pontos com hist\u00f3rico recorrente de alagamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final da Lei relativa ao Projeto de Lei n\u00ba 5/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e demais setores competentes, para que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das a\u00e7\u00f5es preventivas, planejamento e medidas de conting\u00eancia relacionadas aos poss\u00edveis impactos clim\u00e1ticos decorrentes do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, amplamente divulgado por \u00f3rg\u00e3os meteorol\u00f3gicos e meios de comunica\u00e7\u00e3o. EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}