Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 09:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Indexação
O presente Projeto de Lei tem como objetivo adequar o orçamento para realização de procedimentos cirúrgicos pelo Instituto Maria Schmidt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS, atualmente mantenedor do Hospital HOSCOLA – Hospital do Colono de Luiz Alves Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, visto que o município de Luiz Alves é Gestor Pleno em Saúde e, possui como condição e competência, a contratação, controle, auditoria e pagamento aos prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares relativo a todos os serviços de saúde existentes no município, incluindo os profissionais médicos, principalmente os especialistas que possuem contrato com o SUS.
Observação
IMAS, HOSCOLA, HOSPITAL