Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Unanimidade dos vereadores presentes; ausência do vereador Perci Bompani |
| 2 |
Projeto de Redação Final nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências, relativa ao PL 39/2024. - - |
Aprovado por unanimidade Unanimidade dos vereadores presentes. Registrou-se a ausência do vereador Perci Bompani. |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 15 de dezembro de 2017, relativa ao PLC 04/2024. - - |
Aprovado por unanimidade Unanimidade dos vereadores presentes. Registrou-se a ausência do vereador Perci Bompani. |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências, relativa ao PL 41/2024. - - |
Aprovado por unanimidade Unanimidade dos vereadores presentes. Registrou-se a ausência do vereador Perci Bompani. |
| 5 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a finalidade do antigo prédio da Celesc, situado à Rua 18 de julho, Centro. - - |
Aprovado por unanimidade Unanimidade dos vereadores presentes. Registrou-se a ausência do vereador Perci Bompani. |
| 6 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 41/2024. - - |
Aprovado por unanimidade Unanimidade dos vereadores presentes. Registrou-se a ausência do vereador Perci Bompani. |