Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 12/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há possibilidade de isenção de taxa/tarifa de inscrição do Concurso Público nº 11/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar 12/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |