Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda manutenção, bem como macadamização, na Rua Pedro Zimmermann, localizada no Alto Freimann, Rio Canoas.. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que implante uma rede de energia pública que contemple a possibilidade de implantação de iluminação pública na Av. José Augusto Koehler, Vila do Salto. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que realize a manutenção da estrada e bueiro na segunda rua transversal da Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Redação Final nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 12/2024. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para ampliação dos serviços realizados pelo DETRANLU. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há possibilidade de isenção de taxa/tarifa de inscrição do Concurso Público nº 11/2024. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar 12/2024. - |
Não há resultado |