1 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda manutenção, bem como macadamização, na Rua Pedro Zimmermann, localizada no Alto Freimann, Rio Canoas..
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que implante uma rede de energia pública que contemple a possibilidade de implantação de iluminação pública na Av. José Augusto Koehler, Vila do Salto.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que realize a manutenção da estrada e bueiro na segunda rua transversal da Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Redação Final nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 12/2024.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para ampliação dos serviços realizados pelo DETRANLU.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há possibilidade de isenção de taxa/tarifa de inscrição do Concurso Público nº 11/2024.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei Complementar 12/2024.
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Matéria não votada
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