Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.º 20, de 24 de abril de 2019” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.593, de 13 de novembro de 2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Maria Winter, na localidade Braço Gavião. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aridio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Delmo Schappo, na localidade Braço Gavião. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia municipal do Migrante. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual, no dia 28 de outubro (ponto facultativo), não foi realizado o transporte de paciente oncológico para realizar tratamento continuado e pré-agendado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que faça uma análise detalhada e um estudo técnico das cabeceiras da ponte na Avenida Maria Marangoni., Dom Bosco. - - |
Aprovado por unanimidade |