Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18/11/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Vice-Presidente: Perci Bompani / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Balancete de Prestação de Contas referente ao mês de outubro;

Convite: Legislativo em Ação - formação para vereadores eleitos, dia 25 de novembro, das 17:30h às 21:30h na Câmara Municipal de Itajaí;

Ofício nº 1777/2024 da Secretaria de Estado e Infraestrutura e Mobilidade sobre via parelela à BR 101- Via Mar

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda os devidos reparos na pavimentação da Rua Antônio Conradi Júnior, Dom Bosco.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que construa uma galeria ou aumente a quantidade de tubos na Rua que fica nas margens da Rua Leontina Shöepping, próximo ao galpão do senhor Paulinho Schappo e da propriedade do senhor José Stein, em Rio Canoas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e limpeza de entulhos deixados pelas chuvas na Estrada de Garuva e Laranjeiras.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Aristides Bonelli, Bairro Santana.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar o setor competente para que proceda as roçadas nas Ruas Álida Bressanini e Leontina Schopping, Rio Canoas.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.º 20, de 24 de abril de 2019”
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Altera a Lei Municipal n.º 1.593, de 13 de novembro de 2014.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Maria Winter, na localidade Braço Gavião.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aridio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Delmo Schappo, na localidade Braço Gavião.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Institui o dia municipal do Migrante.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel.
Matéria não lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade de Garuva.
Matéria não lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco.
Matéria não lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo.
Matéria não lida
22 - Requerimento nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual, no dia 28 de outubro (ponto facultativo), não foi realizado o transporte de paciente oncológico para realizar tratamento continuado e pré-agendado.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que faça uma análise detalhada e um estudo técnico das cabeceiras da ponte na Avenida Maria Marangoni., Dom Bosco.
Matéria não votada
24 - Resolução MD nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza o vereador Bertolino Bachmann a realizar viagem à Brasília
Matéria não lida
25 - Resolução MD nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza os vereadores Jorge Soares da Silva Winter e Susana Müller Campigotto a realizarem viagem à Brasília
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 100 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 99 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.º 20, de 24 de abril de 2019”
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Altera a Lei Municipal n.º 1.593, de 13 de novembro de 2014.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Maria Winter, na localidade Braço Gavião.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aridio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Delmo Schappo, na localidade Braço Gavião.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Institui o dia municipal do Migrante.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual, no dia 28 de outubro (ponto facultativo), não foi realizado o transporte de paciente oncológico para realizar tratamento continuado e pré-agendado.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que faça uma análise detalhada e um estudo técnico das cabeceiras da ponte na Avenida Maria Marangoni., Dom Bosco.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 100 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim