Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves, relativa ao PL 43/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para ampliação dos serviços realizados pelo DETRANLU. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para a Rua Nelson Müller, na localidade de Rio do Peixe. - - |
Aprovado por unanimidade |