1 - Indicação nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Determinar o setor competente para que faça duas lombadas na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que sejam feitas as manutenções necessárias na Rua Júlio Grothe, Vila do Salto.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em margem danificada na Rodovia SC 414, próximo à Panificadora Marlene, Vila do Salto. Caso não seja possível pelo município, que seja contactada a secretaria estadual competente para que realize os reparos a fim de evitar acidentes.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 73, de 12 de dezembro de 2023.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal n.º 1.903, de 09 de novembro de 2021.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Daniel Inácio Vick, localizada no bairro Vila Nova
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Redação Final nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2024.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Redação Final nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves, relativa ao PL 43/2024.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão para ampliação dos serviços realizados pelo DETRANLU.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para a Rua Nelson Müller, na localidade de Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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18 - Resolução MD nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Suspender a realização da 35ª sessão ordinária no dia 07 de outubro.
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Matéria não votada
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