Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências, referente ao PL 20/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 23/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 26/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se já foi pago pelo município, a obra de revitalização da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, em Vila do Salto. Informando ainda os valores pagos até o momento, caso já tenha sido efetuado o pagamento.
Caso não tenha sido pago, informar a justificativa.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a área de lotação e em que função pública, se encontra no presente momento, a ex- Secretária de Saúde, senhora Juliana Rodrigues de Brito Wust.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores listagem de todos os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves com suas respectivas funções, cargos, atribuições, discriminados por setor de atuação, bem como a respectiva remuneração.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores , através da Secretaria de Assistência Social se existe algum trabalho sendo realizado para com os moradores de rua. Caso a resposta seja positiva, citar quais os tipos de ações que estão sendo realizadas, se há no município algum local disponível para essas pessoas ficarem e passarem as noites. Caso exista informar o local e o endereço. Caso a resposta seja negativa, informar se há algum projeto sendo elaborado visando a construção de um abrigo de passagem.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 23 e 26/2024.