Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 18:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hosco
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências
Indexação
O presente Projeto de Lei autoriza a celebração de convênio com a finalidade de repassar recursos financeiros por meio de transferências provenientes das esferas Estadual e Federal fundo a fundo ao município de Luiz Alves.
Para justificar a necessidade de solicitação desta lei para os convênios é primordial resgatar alguns pontos históricos, que direcionaram a gestão em saúde aos municípios, assim como programas e incentivos de outras esferas ao Hospital HOSCOLA, e como se dá seus repasses, fiscalização e normas de adesão e utilização dos recursos.
Para justificar a necessidade de solicitação desta lei para os convênios é primordial resgatar alguns pontos históricos, que direcionaram a gestão em saúde aos municípios, assim como programas e incentivos de outras esferas ao Hospital HOSCOLA, e como se dá seus repasses, fiscalização e normas de adesão e utilização dos recursos.
Observação
convênios, Hospital, gestão, saúde