Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

24

Data de Apresentação

24/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Pedro Veber (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 15:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências

    Indexação

    O presente Projeto de Lei tem como objetivo realizar adequações no orçamento já previsto para o exercício corrente, com o intuito de melhor atender as demandas da Administração Municipal, conforme autoriza a Lei Orçamentária em vigor.
    Visto a importância e necessidade da permanente capacitação do corpo docente, a Administração Municipal buscar atender tais demandas para que possa atingir as metas e objetivos implantados no Plano Municipal de Educação.

    Observação

    educação, adaptação, novas tecnologias, atendimento
    Data Votação: 3 de Junho de 2024