Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 16 de Maio de 2024 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017.
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017.
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017 com o objetivo de aumentar o valor do convênio de rádio patrulha, qual é uma medida essencial para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de segurança prestados pela Polícia Militar de Luiz Alves. Esse ajuste se faz necessário principalmente devido ao aumento significativo nos custos operacionais associados à manutenção e reparo de viaturas, além da necessidade de atualização e aquisição de novos equipamentos tecnológicos essenciais para as operações. O ajuste proposto no valor do convênio reflete um compromisso com a segurança pública e reforça a importância de manter e aprimorar um serviço que é fundamental para o bem-estar e a proteção dos cidadãos de Luiz Alves.
Observação
segurança, Polícia Militar, aumento, custos operacionais