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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 45/2021
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 44/2021
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 42/2021.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 41/2021”
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Auditoria e Transparência Pública do Município de Luiz Alves, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 25, de 05 de agosto de 2019 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Norma promulgada. Lei Ordinária n.º 72/2023.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências”,
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade Santana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Poder Legislativo - PLeg
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades em eventos públicos municipais”
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Norma promulgada. Lei Ordinária n.º 2014/2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
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PL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Miguel Espig, situada na localidade Ribeirão Máximo.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré – ACAJEN.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elisabeth Bonelli Luciani, no bairro Boa Vista.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal nº 477/1986.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Professora Cecilia Schnaider, situada na localidade Serrinha”.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial
Apresentação: 26 de Março de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros”
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes de transparência nas Obras Públicas do Município de Luiz Alves/SC
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse de valor e dá outras providências
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rodolfo Reichelt - Duda, na localidade Baixo Máximo.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 1.713, de 15 de dezembro de 2017
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a Construção de Sala do DETRANLU, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
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PL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
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PL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolfo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR. Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Bertina Luciani, situada na localidade Braço Francês
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Última Ação: Adiada discussão e votação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Fortunato José Luciani, situada na localidade Braço Francês
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Perci Bompani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”,
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.027, de 30 de junho de 2023.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
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PL 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Liborio Schmitz, na localidade Braço Elza.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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