Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências - - |
Aprovado por maioria Aprovado por voto de desempate do presidente. votos contrários: Bertolino Bachmann, Teresinha Goedert Bork, Felipe Brás Luciani e Lucas Schmitt Erbs |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências, relativo ao PL 08/2023. - - |
Aprovado por maioria Aprovado por voto de desempate do presidente. Votos contrários: Bertolino Bachmann; Felipe Brás Luciani; Teresinha Goedert Bork; Lucas Schmitt Erbs. |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências, relativa ao PL 04/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências, relativa ao PL 05/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023, relativa ao PL 07/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 10/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 08/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 10/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de parque , de forma que represente um espaço de lazer com academia ao ar livre, bancos, brinquedos, campo/ quadra, área verde, sendo estas algumas das sugestões, sem esgotá-las. - - |
Aprovado por unanimidade |