Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a canalização das águas pluviais pouco antes do início do asfalto próximo à Capela de São Joaquim, de modo a transferir o volume das águas para a outra margem da pista.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza de sarjetas, e remoção de pequena barreira na Rua Romilda Rudolpho Guedert.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e roçada das margens da Rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo até Alto Máximo, com roçadas, drenagem pluvial, tapa buracos na pavimentação e limpeza das sarjetas.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das placas do município de sinalização e indicativas, através de um levantamento apurado.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção aos arredores dos postos de saúde municipais.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

“Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades em eventos públicos municipais”

Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências, relativo ao PL 08/2023.

Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências, relativa ao PL 04/2023.

Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências, relativa ao PL 05/2023.

Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023, relativa ao PL 07/2023.

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 10/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 08/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 10/2023.

REQUERIMENTO COM ESPOCO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. FUNDAMENTOS LEGAIS: artigos 2º, §2º; 50, caput; 100, caput e §1º; 121, caput, § 1º e 2º; 125, incisos VI – todos referentes ao Regimento Interno desta Câmara Legislativa - Resolução 10/1992.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de parque , de forma que represente um espaço de lazer com academia ao ar livre, bancos, brinquedos, campo/ quadra, área verde, sendo estas algumas das sugestões, sem esgotá-las.

Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências, relativo ao PL 08/2023.

Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências, relativa ao PL 04/2023.

Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências, relativa ao PL 05/2023.

Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023, relativa ao PL 07/2023.

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 10/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 08/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 10/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de parque , de forma que represente um espaço de lazer com academia ao ar livre, bancos, brinquedos, campo/ quadra, área verde, sendo estas algumas das sugestões, sem esgotá-las.