Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a canalização das águas pluviais pouco antes do início do asfalto próximo à Capela de São Joaquim, de modo a transferir o volume das águas para a outra margem da pista. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza de sarjetas, e remoção de pequena barreira na Rua Romilda Rudolpho Guedert. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e roçada das margens da Rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo até Alto Máximo, com roçadas, drenagem pluvial, tapa buracos na pavimentação e limpeza das sarjetas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das placas do
município de sinalização e indicativas, através de um levantamento apurado. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção aos arredores dos postos de saúde municipais. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades em eventos públicos municipais” - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Redação Final nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências, relativo ao PL 08/2023. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Redação Final nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências, relativa ao PL 04/2023. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Redação Final nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências, relativa ao PL 05/2023. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Redação Final nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023, relativa ao PL 07/2023. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Redação Final nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2022 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 10/2023. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 08/2023. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final do Projeto de Lei n.º 10/2023. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO COM ESPOCO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
FUNDAMENTOS LEGAIS: artigos 2º, §2º; 50, caput; 100, caput e §1º; 121, caput, § 1º e 2º; 125, incisos VI – todos referentes ao Regimento Interno desta Câmara Legislativa - Resolução 10/1992. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de parque , de forma que represente um espaço de lazer com academia ao ar livre, bancos, brinquedos, campo/ quadra, área verde, sendo estas algumas das sugestões, sem esgotá-las. - |
Não há resultado |
| 23 |
Resolução MD nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília - |
Não há resultado |