Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 16:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Complementar n.º 41/2021”
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n.º 41/2021”
Indexação
O presente Projeto de Lei Complementar tem por escopo adequar a Lei Complementar n.º 41/2021, que institui o plano diretor de desenvolvimento territorial do Município de Luiz Alves/SC às novas propostas aprovadas em Audiência Pública.
As alterações objeto deste Projeto Lei Complementar são demandas oriundas de requerimentos da sociedade civil encaminhados ao Conselho da Cidade, que foram discutidas e deliberadas nas reuniões do referido Conselho desde a 1ª Reunião Ordinária realizada em 22/06/2022, em que foram aprovadas as demandas.
As alterações objeto deste Projeto Lei Complementar são demandas oriundas de requerimentos da sociedade civil encaminhados ao Conselho da Cidade, que foram discutidas e deliberadas nas reuniões do referido Conselho desde a 1ª Reunião Ordinária realizada em 22/06/2022, em que foram aprovadas as demandas.
Observação