Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n.º 46/2021

Altera a Lei Complementar n.º 45/2021

Altera a Lei Complementar n.º 44/2021

Altera a Lei Complementar n.º 42/2021.

Altera a Lei Complementar n.º 41/2021”

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os ACS e ACE, para saber qual a previsão de entrega dos kits para os agentes de saúde e endêmicas, se haverá alguma ação do município e da Secretaria da Saúde para essa conclusão, e se haverá alguma sessão solene para a entrega dos certificados do curso técnico " Saúde com a gente", que terminaram no mês de junho.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve aquisições de câmeras para os ônibus e micro-ônibus, e se houve, que informe o que foi comprado e os valores que foram gastos.

Seja oficiado o poder executivo através da secretaria competente para que elabore projetos de ponto de ônibus com lixeiras, para que os próximos a serem colocados tenham esse benefício importante.