Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Perci Bompani / PSDB
Vice-Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Primeiro-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Segundo-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Tribuna Livre:

Formulário de Inscrição para uso da Tribuna Livre - João Marcos Ribeiro - Gerente Regional da Celesc

Ofício n.º 306/2023/GP  do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 78/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento e a macadamização na Rua Beira Rio em Ribeiro do Bugre.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua São Domingos Sávio no Bairro de Dom Bosco.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções e a passagem do caminhão pipa regularmente na Rua Prefeito Anselmo Kraisch, localizada no Bairro de Vila do Salto.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 46/2021
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 45/2021
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 44/2021
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 42/2021.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 41/2021”
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os ACS e ACE, para saber qual a previsão de entrega dos kits para os agentes de saúde e endêmicas, se haverá alguma ação do município e da Secretaria da Saúde para essa conclusão, e se haverá alguma sessão solene para a entrega dos certificados do curso técnico " Saúde com a gente", que terminaram no mês de junho.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve aquisições de câmeras para os ônibus e micro-ônibus, e se houve, que informe o que foi comprado e os valores que foram gastos.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o poder executivo através da secretaria competente para que elabore projetos de ponto de ônibus com lixeiras, para que os próximos a serem colocados tenham esse benefício importante.
Matéria não votada
13 - Resolução MD nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC
Matéria não lida
14 - Resolução MD nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília
Matéria não lida
15 - Resolução MD nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Florianópolis/SC
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 95 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 94 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 93 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 46/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Unanimidade dos vereadores presentes. Vereador ausente : Perci Bompani
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 45/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Unanimidade dos vereadores presentes. Vereador ausente: Perci Bompani
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 44/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Unanimidade dos vereadores presentes. Vereador ausente: Perci Bompani
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 42/2021.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Unanimidade dos vereadores presentes. Vereador ausente: Perci Bompani
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Complementar n.º 41/2021”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Unanimidade dos vereadores presentes. Vereador ausente: Perci Bompani
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os ACS e ACE, para saber qual a previsão de entrega dos kits para os agentes de saúde e endêmicas, se haverá alguma ação do município e da Secretaria da Saúde para essa conclusão, e se haverá alguma sessão solene para a entrega dos certificados do curso técnico " Saúde com a gente", que terminaram no mês de junho.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Unanimidade dos vereadores presentes. Vereador ausente: Perci Bompani
9 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve aquisições de câmeras para os ônibus e micro-ônibus, e se houve, que informe o que foi comprado e os valores que foram gastos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Unanimidade dos vereadores presentes. Vereador ausente: Perci Bompani
10 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o poder executivo através da secretaria competente para que elabore projetos de ponto de ônibus com lixeiras, para que os próximos a serem colocados tenham esse benefício importante.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 95 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 94 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim