Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências”

Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências

“Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves"

Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023

Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências

Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves, relativa ao PL 06/2023.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências, relativa ao PL 01/2023.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências, relativa ao PL 02/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade Santana, relativa ao PL 03/2023.

Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências, relativo ao PL 08/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 06/2023.

Seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se está sendo elaborado um plano de carreira para os funcionários públicos municipais. Em caso positivo, se há previsão de quando será colocado em prática e como o Poder Executivo junto à Secretaria de saúde vem abordando o assunto.

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe à Câmara de Vereadores quais serão as obras de reforma ou manutenções em Postos de Saúde planejados para o ano de 2023; como está a programação e quando serão contratadas zeladoras; informe quais os detalhes desse planejamento.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre quais os imóveis públicos já vendidos que foram a leilão autorizado no ano anterior, quais os valores da venda, e qual a previsão de início das obras , às quais seriam empregados os valores arrecadados no leilão (pavimentação das vias do conjunto habitacional de Rio do Peixe e Braço Serafim).