Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica a redação da emenda e art. 1º do Projeto de Lei 11/2023.

Emenda Modificativa ao PL nº 11/2023.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Redação Final.

“Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades em eventos públicos municipais”

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo, relativo ao PL 09/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o andamento do projeto de construção de uma quadra esportiva na Escola Professor Arlindo Benvenuto Zimmermann, em Alto Máximo. Se já foi feito o processo licitatório e se há previsão dessas obras e prazo para início.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que contemple rede de iluminação pública na Rua Jorge Denis Schwancke, Bairro Dom Bosco.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório de arrecadação da taxa da Cosip no ano de 2022 e especifique onde os recursos foram aplicados, passando detalhadamente, os valores recebidos e os investimentos.