1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
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Modifica a redação da emenda e art. 1º do Projeto de Lei 11/2023.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na pavimentação asfáltica, limpeza das sarjetas e das margens com roçadas da estrada de Braço Miguel.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadamização, limpeza das sarjetas e patrolamento na Rua 9 de Março.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que procedaa limpeza e desobstrução de um trecho de rio em Braço Miguel que compreende desde a ponte do " Duca" até à propriedade do Senhor Vilmar Meurer ( mais conhecido por Nah).
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a limpeza em ponto de ônibus na Rua Alberto Justino Vieck.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que realize novamente a coleta de lixo na rua onde mora Djeverson Vieck, Vila Nova, divisa com Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Obs.: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 20, de 24 de abril de 2019”
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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“Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades em eventos públicos municipais”
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Redação Final nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo, relativo ao PL 09/2023.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o andamento do projeto de construção de uma quadra esportiva na Escola Professor Arlindo Benvenuto Zimmermann, em Alto Máximo. Se já foi feito o processo licitatório e se há previsão dessas obras e prazo para início.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que contemple rede de iluminação pública na Rua Jorge Denis Schwancke, Bairro Dom Bosco.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório de arrecadação da taxa da Cosip no ano de 2022 e especifique onde os recursos foram aplicados, passando detalhadamente, os valores recebidos e os investimentos.
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Matéria não votada
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16 - Resolução MD nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília
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Matéria não votada
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