Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica a redação da emenda e art. 1º do Projeto de Lei 11/2023.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na pavimentação asfáltica, limpeza das sarjetas e das margens com roçadas da estrada de Braço Miguel.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadamização, limpeza das sarjetas e patrolamento na Rua 9 de Março.

Determinar o setor competente para que procedaa limpeza e desobstrução de um trecho de rio em Braço Miguel que compreende desde a ponte do " Duca" até à propriedade do Senhor Vilmar Meurer ( mais conhecido por Nah).

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza em ponto de ônibus na Rua Alberto Justino Vieck.

Determinar o setor competente para que realize novamente a coleta de lixo na rua onde mora Djeverson Vieck, Vila Nova, divisa com Rio do Peixe.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 20, de 24 de abril de 2019”

“Dispõe sobre a concessão de horas extracurriculares aos estudantes universitários mediante a realização de atividades em eventos públicos municipais”

Aprova o Diagnóstico Socioambiental do Município de Luiz Alves/SC, dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertoldo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo, relativo ao PL 09/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o andamento do projeto de construção de uma quadra esportiva na Escola Professor Arlindo Benvenuto Zimmermann, em Alto Máximo. Se já foi feito o processo licitatório e se há previsão dessas obras e prazo para início.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que contemple rede de iluminação pública na Rua Jorge Denis Schwancke, Bairro Dom Bosco.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório de arrecadação da taxa da Cosip no ano de 2022 e especifique onde os recursos foram aplicados, passando detalhadamente, os valores recebidos e os investimentos.

Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília