Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Miguel Espig, situada na localidade Ribeirão Máximo.
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Miguel Espig, situada na localidade Ribeirão Máximo.
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a via pública situada na localidade Ribeirão Máximo, devidamente identificada no artigo 1º desta propositura, como “Rua Miguel Espig”.
Observação