Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves"
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o repasse de recursos financeiros pelo Poder Executivo Municipal à Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para realização da 7ª Edição da encenação teatral de “A vida de um Jovem Galileu” a ser realizado no dia 07 de abril de 2023, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019/2014.
Observação
ACAJEN
REPASSE
TEATRO
REPASSE
TEATRO