Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.266/2007.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes por meio de licitação.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PL 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o sistema de “Caixa de Sugestões” na recepção da Câmara e na Recepção dos órgãos públicos que prestem atendimento publico.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2019
Última Ação: Projeto de Lei arquivado.
Texto Original
|
|
PL 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização da política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza oMunicípio de Luiz Alves a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio – SESC/SC e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA)
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a “Ponte Kiliano Schveitzer”
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a “Ponte Miguel Hess”
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PL 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular.
Apresentação: 16 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Presidente - PRE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PRED 1/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Legislativo - PLeg
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 2/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 3/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 4/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 5/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 6/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 7/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 8/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
|
|
PRED 9/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Legislativo - PLeg
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 10/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 11/2019 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|