Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Redação Final nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que informe o andamento das providências tomadas junto à Celesc, quanto à solicitação feita no Requerimento nº 119/2018, de substituição de mais de três postes de madeira da rede de energia elétrica, no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário da estrutura dos mesmos. - - |
Aprovado por unanimidade |