Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA)

Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências.

Altera Lei Complementar n.º 25/2019.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina a “Ponte Kiliano Schveitzer”

Denomina a “Ponte Miguel Hess”

Seja oficiado o Executivo para que informe o andamento das providências tomadas junto à Celesc, quanto à solicitação feita no Requerimento nº 119/2018, de substituição de mais de três postes de madeira da rede de energia elétrica, no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário da estrutura dos mesmos.

Determinar ao setor competente que instale sinalização para redução de velocidade na Rua Vitória Hess e proceda a pintura de faixas.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da via de acesso ao Paula Ramos, Braço Serafim ( margem esquerda e direita).

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um estudo de viabilidade e liberação junto ao Deinfra para a implantação de um redutor de velocidade no Km 25 da Rodovia SC 414.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recuperação da Rua Francisco Altini, no Serafim, com macadamização e patrolamento.

Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Estrada Geral Braço Comprido, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens.

Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Rua Romilda Goedert, na Vila do Salto, com macadamização, patrolamento e limpeza das margens.

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências.

Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves (APNEALA)

Seja oficiado o Executivo para que informe o andamento das providências tomadas junto à Celesc, quanto à solicitação feita no Requerimento nº 119/2018, de substituição de mais de três postes de madeira da rede de energia elétrica, no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário da estrutura dos mesmos.