Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE LUIZ ALVES - ABLA - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE DE CAXIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE. - - |
Aprovado por unanimidade |