1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Redação Final nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da iluminação pública em toda extensão das Ruas Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Paula Ramos, Francês e Santana.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias na via de acesso às propriedades das famílias Meurer e Hack em Braço da Onça.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Beira Rio.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE LUIZ ALVES - ABLA
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Aprovado por unanimidade
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10 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE DE CAXIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE.
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Aprovado por unanimidade
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