Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 06/2017. - - |
Aprovado por maioria Aprovado por maioria com uma abstenção do Vereador Felipe Brás Luciani. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que informe sobre a viabilidade de elaborar projeto de lei para instituição de plano de cargos e salários para os servidores públicos e qual o prazo para o envio para a Casa Legislativa ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre o porquê na obra de recuperação da pavimentação da Rua Pedro Mees, Centro, não foi incluída na obra , a colocação do meio fio. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Redação Final nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |