1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 06/2017.
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Aprovado por maioria
Obs.: Aprovado por maioria com uma abstenção do Vereador Felipe Brás Luciani.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Redação Final nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
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Melhorias na iluminação pública em Braço da Onça, entre a residência de Isaneti Petry e Antônio Kreusch.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
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Construção de bocas-de lobo no início da via que dá acesso ao Braço da Onça, acesso Serafim, próximo à propriedade da Senhora Irani Amorim.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Osnildo Stein
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Zimmermann, Estrada Geral Braço Elza, próximo à propriedade do Senhor Osnildo Stein Júnior.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Osnildo Stein
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada ou sinalização adequada para a redução de velocidade em Braço Elza, próximo à propriedade do Senhor Osnildo Stein Filho.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Seja oficiado o Executivo para que informe sobre a viabilidade de elaborar projeto de lei para instituição de plano de cargos e salários para os servidores públicos e qual o prazo para o envio para a Casa Legislativa ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 58 de 2019
Turno: Único
Autores:
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Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre o porquê na obra de recuperação da pavimentação da Rua Pedro Mees, Centro, não foi incluída na obra , a colocação do meio fio.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Redação Final nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
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Aprovado por unanimidade
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