Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera Lei Complementar n.º 25/2019.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina a “Ponte Kiliano Schveitzer”

Denomina a “Ponte Miguel Hess”

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos de Luiz Alves - APNEALA.

Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto de construção de creche para Rio do Peixe e Ribeirão Máximo.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de um projeto de melhorias na Rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre, com a construção do passeio público e ciclovia desde o seu entroncamento com a Rodovia SC 414, até acesso principal à empresa Acearia Frederico Missner e a ponte e término nas proximidades da Serraria Soares.

Seja oficiado o Deinfra para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas imediações da Vila do Salto, entre as Ruas Nicolau Schmitz, rua da Creche Municipal Verônica Hess e a Rua Paulo Kraisch, ou mesmo que o Deinfra conceda uma autorização para que o Município possa providenciar tal medida.

Seja oficiado a Secretaria de Obras para que entre em contato com o Deinfra, a fim de solicitar a disponibilização de ferros da antiga ponte de Florianópolis, os quais estão sendo retirados e destinados para serem aproveitados nas obras de Municípios.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores qual o motivo de não terem feitos os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini e Rua Leopoldo Schöepping, e informe ainda qual a previsão de iniciarem os reparos.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores um comparativo entre a arrecadação da COSIP e as despesas com a implantação e manutenção da iluminação pública no Município dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.

Determinar ao setor competente para providenciar a manutenção das bocas-de-lobo na Rua Nicolau Schmitz, na Vila do Salto.

Determinar ao setor competente que proceda a manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional do Serafim e na Rua Francisco Altini.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de sinalizadores conhecidos por “ olho de gato” na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini, em Rio Canoas em toda a sua extensão até à Igreja Dom Bosco em Rio Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da rede de iluminação pública em Ribeirão do Bugre, com início após a Rua Ambrósio Gaio e término na ponte da Rua Beira Rio, sentido Massaranduba.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe próximo à Igreja Assembléia de Deus.