Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019 - Segunda e última discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de tachões refletivos no Km 23, próximo ao Mercado e Panificadora Winter, na Rodovia SC 414, Bairro Ribeirão do Padre. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail no início da via de Braço Joaquim, bem como a remoção de uma barreira localizada logo em seguida. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre. - |
Aprovado por maioria |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019. - |
Aprovado por unanimidade |