1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019
Obs.: Segunda e última discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de tachões refletivos no Km 23, próximo ao Mercado e Panificadora Winter, na Rodovia SC 414, Bairro Ribeirão do Padre.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail no início da via de Braço Joaquim, bem como a remoção de uma barreira localizada logo em seguida.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre.
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Aprovado por maioria
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9 - Projeto de Redação Final nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Municipal n.º 1.761/2019.
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Aprovado por unanimidade
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