Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. |
| 3 |
Requerimento nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo sobre a viabilidade de implantação de painéis de energia solar nos postos de saúde, escolas e demais repartições públicas do Município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Arlindo Gorges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore estudo sobre a viabilidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Braço Cunha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de corrimão de proteção na ponte de Ribeirão do Bugre, próximo à saída para a SC 414 , em direção à Massaranduba. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento de toda a extensão da via que dá acesso ao Rio Novo, em especial em frente à Casa de Recuperação está necessitando de uma drenagem das águas pluviais e melhorias com macadame . - |
Aprovado por unanimidade |