Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera Lei Municipal n.º 1.266/2007.

Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento da saída da Rua Antônio Schmitt para a Rodovia SC 414, próximo à propriedade da família do falecido Arno Guedert e empresa Sertec 20.

Determinar a Secretaria de Obras para que seja readequado a tubulação na Rua Valentim Bressanini a fim de dar a adequada vazão das bocas de lobo.

Determinar ao órgão competente para que proceda a instalação de tubulação de esgoto de toda a extensão da Rua Paula Schweitzer.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço da Onça, acima da Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição até o seu término.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço Joaquim em toda a sua extensão.

Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os projetos relativos às obras que serão realizadas com os recursos da operação de crédito do FINISA ( Projeto de Lei nº 15/2019) . E para que informe se serão contratadas as duas operações de crédito ( do PL nº 15/2019 e do PL nº 38/2018)