1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera Lei Municipal n.º 1.266/2007.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Reconhece a “Gincana Cidade de Luiz Alves” como evento esportivo cultural oficial no Município de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Redação Final nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento da saída da Rua Antônio Schmitt para a Rodovia SC 414, próximo à propriedade da família do falecido Arno Guedert e empresa Sertec 20.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar a Secretaria de Obras para que seja readequado a tubulação na Rua Valentim Bressanini a fim de dar a adequada vazão das bocas de lobo.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
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Determinar ao órgão competente para que proceda a instalação de tubulação de esgoto de toda a extensão da Rua Paula Schweitzer.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço da Onça, acima da Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição até o seu término.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada de Braço Joaquim em toda a sua extensão.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores os projetos relativos às obras que serão realizadas com os recursos da operação de crédito do FINISA ( Projeto de Lei nº 15/2019) . E para que informe se serão contratadas as duas operações de crédito ( do PL nº 15/2019 e do PL nº 38/2018)
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Aprovado por unanimidade
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