Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Redação Final nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras e de Agricultura elabore um cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1543/2013, junto com agricultores, produtores de banana, entre outros da localidade de Laranjeiras, Rio do Peixe, Garuva e Garuvinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a previsão para aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o Hospital HOSCOLA. - - |
Aprovado por unanimidade |