Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras e de Agricultura elabore um cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1543/2013, junto com agricultores, produtores de banana, entre outros da localidade de Laranjeiras, Rio do Peixe, Garuva e Garuvinha.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a previsão para aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o Hospital HOSCOLA.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização em determinados trechos da Rua Catarina Schmitz, Vila do Salto.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na pavimentação asfáltica da Rua André Leonardo Schmitz, Vila do Salto.

Determinar o setor competente para que proceda à troca da tubulação por tubos de maior diâmetro na Estrada de Laranjeiras na divisa com Ilhota.

Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpada na Rua Leopoldo Schöepping, Rio Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento em toda a extensão da estrada de Laranjeiras e Garuva.

Determinar o setor competente para que proceda a colocação de refletores conhecidos por “olho de gato” na pavimentação asfáltica de Rio do Peixe a Laranjeiras.

Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização em toda a extensão da via paralela à Rua Fidélis Pasquali em Laranjeiras.