1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Redação Final nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras e de Agricultura elabore um cronograma de trabalho, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1543/2013, junto com agricultores, produtores de banana, entre outros da localidade de Laranjeiras, Rio do Peixe, Garuva e Garuvinha.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a previsão para aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o Hospital HOSCOLA.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamização em determinados trechos da Rua Catarina Schmitz, Vila do Salto.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na pavimentação asfáltica da Rua André Leonardo Schmitz, Vila do Salto.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 180 de 2019
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
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Determinar o setor competente para que proceda à troca da tubulação por tubos de maior diâmetro na Estrada de Laranjeiras na divisa com Ilhota.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Wilbert
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Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpada na Rua Leopoldo Schöepping, Rio Canoas.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento em toda a extensão da estrada de Laranjeiras e Garuva.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 183 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar o setor competente para que proceda a colocação de refletores conhecidos por “olho de gato” na pavimentação asfáltica de Rio do Peixe a Laranjeiras.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 184 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização em toda a extensão da via paralela à Rua Fidélis Pasquali em Laranjeiras.
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Aprovado por unanimidade
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