Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 13/2019 e do PL nº 14/2019.

Determinar ao setor competente que providencie a manutenção dos postes de iluminação pública (trocas de lâmpadas etc) nos seguintes locais:
- Rodovia SC-414, Km 20 (em frente à residência do Sr. Laércio Espig);
- Rodovia SC-414, em frente à residência do Sr. Valmor Schmitz;
- em vários pontos da Rua Gabriel Antonio Muller (postes estão sinalizados com sacolas plásticas);
- Rodovia SC-414, antes da Rua Vitória Hess (sentido Vila do Salto – Vila Nova – subida do morro do Salto).

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a execução de melhorias na pavimentação asfáltica e pintura de faixas na Rua Dom Bosco, em toda a sua extensão. De modo especial, requerer-se atenção ao trecho próximo à igreja ABA, que apresenta considerável desnível da pista.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias na rua que localiza-se à margem esquerda antes da Sociedade Duque de Caxias. Tais melhorias compreendem macadamização e patrolamento, remoção de barreira e troca de parte da tubulação.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um via para pedestre desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, com extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e demais melhorias na Estrada Geral Braço Costa, com extensão até à propriedade até à propriedade do Senhor Marcos dos Santos.

Determinar ao órgão competente que proceda a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Estrada Geral Ribeirão Máximo e das ruas ao longo da Estrada Geral.