1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª Discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Num único turno.
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3 - Requerimento nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 13/2019 e do PL nº 14/2019.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao setor competente que providencie a manutenção dos postes de iluminação pública (trocas de lâmpadas etc) nos seguintes locais:
- Rodovia SC-414, Km 20 (em frente à residência do Sr. Laércio Espig);
- Rodovia SC-414, em frente à residência do Sr. Valmor Schmitz;
- em vários pontos da Rua Gabriel Antonio Muller (postes estão sinalizados com sacolas plásticas);
- Rodovia SC-414, antes da Rua Vitória Hess (sentido Vila do Salto – Vila Nova – subida do morro do Salto).
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Djonei Césaro Scola
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Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a execução de melhorias na pavimentação asfáltica e pintura de faixas na Rua Dom Bosco, em toda a sua extensão. De modo especial, requerer-se atenção ao trecho próximo à igreja ABA, que apresenta considerável desnível da pista.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias na rua que localiza-se à margem esquerda antes da Sociedade Duque de Caxias. Tais melhorias compreendem macadamização e patrolamento, remoção de barreira e troca de parte da tubulação.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um via para pedestre desde a Rodovia SC 414 até à Escola Tenente Anselmo José Hess, Vila do Salto, com extensão de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e demais melhorias na Estrada Geral Braço Costa, com extensão até à propriedade até à propriedade do Senhor Marcos dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Bertolino Bachmann
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Determinar ao órgão competente que proceda a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Estrada Geral Ribeirão Máximo e das ruas ao longo da Estrada Geral.
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Aprovado por unanimidade
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